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Terça-feira, 15 21:37

Prefeitura prorroga Decreto de calamidade pública com atualizações regionais e permite utilização controlada de praças e parques

Arquivo Foto: Ricardo Fuchs Arquivo


São Leopoldo, a partir de decreto assinado pelo prefeito Ary Vanazzi, prorrogou até o dia 22 de setembro o estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de covid-19. No decreto n.º 9671/20, que traz atualizações ao Decreto n.º 9598/20, diante da evolução da pandemia e da melhora dos índices no município e na região, apresenta flexibilizações para setores econômicos, que devem seguir respeitando as orientações das autoridades sanitárias e para a utilização de parques e praças. As alterações valem a partir desta quarta, 16 de setembro. A íntegra do decreto está disponível no link

Horário para bares, restaurantes e padarias
Fica permitido o horário de funcionamento dos bares, restaurantes a la carte, prato feito, buffet sem autosserviço, lanchonetes e lancherias das 11h às 14h e das 18h às 22h. Já para padarias e cafés o horário de funcionamento poderá ser das 6h às 22h. Não há restrição de horários para o comércio de refeições nas modalidades de telentrega, pegue e leve ou drive-thru.

Academias de Ginástica
As academias de ginástica poderão realizar aulas coletivas, de no máximo 60 minutos, devendo ser observado o distanciamento de, no mínimo, dois metros, além dos demais protocolos sanitários. A utilização de equipamentos será individual, com obrigatoriedade de serem ser higienizados após cada uso. Deverá ser respeitado o distanciamento de dois metros entre os funcionários e de um aluno a cada dez metros quadrados. O decreto ainda estabelece a utilização de equipamentos de proteção individual adequado e higienizados.

Parques e praças
A permanência nos parques e praças somente deve acontecer com a utilização de máscaras e respeitado o distanciamento mínimo de dois metros. Atividades que promovam aglomeração de pessoas e a realização de eventos seguem proibidas. O Parque Municipal Imperatriz Leopoldina e o Largo Rui Porto permanecem fechados.

O decreto passa a permitir a prática de esportes individuais e coletivas sem contato físico. As atividades de caminhada e corrida deverão observar o sentido do fluxo indicado nas pistas, quando estas forem sinalizadas;

O decreto também libera o uso de playgrounds e parquinhos infantis em praças e parques, condicionado ao uso individual dos equipamentos, utilização de máscara e higienização das mãos antes e após o uso. Também está permitida a utilização de academias ao ar livre em praças e parques, igualmente condicionada ao uso individual dos equipamentos, utilização de máscara, e higienização das mãos antes e após a utilização dos equipamentos.

A utilização de pistas de skate é permitida, desde que respeitado o distanciamento mínimo dois metros, inclusive nas áreas de espera de half pipe, quarter pipe e bow.

Food trucks e vendedores ambulantes poderão atuar em parques e praças desde que detenham licença do município para operar naquele local, obedeçam às normas de higienização previstas no decreto, evitem a aglomeração de pessoas e respeitem as regras de distanciamento. Não é permitido a disponibilização de bancos, cadeiras e mesas por parte dos food trucks e vendedores para os clientes nas praças e parques. Fica proibida a utilização de áreas de churrasqueira em parques e praças, bem como a utilização de bebedouros.


Lojas de Conveniência em postos de combustíveis
As lojas de conveniência localizadas em postos de combustíveis poderão funcionar, das 6h às 22hm com o atendimento em outros horários restritos para o pagamento de combustível. As lojas de conveniência podem funcionar com, no máximo, cinquenta por cento dos trabalhadores, sendo vedado aglomerações.

 

Reunião da Amvars
Na reunião do Comitê Técnico da Amvars (Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos) realizada na tarde desta terça-feira, 15, com a presença do prefeito Ary Vanazzi, além dos temas que passaram a vigorar novo decreto, as discussões sobre a utilização de salões de festas, salões de eventos e também o tema do serviço de Buffet dos restaurantes foi debatido e a Associação encaminhará ofício ao Governador Eduardo Leite questionando a possibilidade das permissões dentro da bandeira laranja em vigor na região.


A população pode realizar denúncias ou tirar dúvidas sobre o decreto nos canais a seguir



Dúvidas com relação aos decretos de calamidade pública
Whatsapp da Força-Tarefa de Fiscalização
(51) 99312.7585
De segunda a sexta, das 9h às 20h | Sábado, das 9h às 15h



Denúncias de descumprimento dos decretos
De segunda a sexta-feira:
Messenger: Facebook da página da Prefeitura (das 9h às 21h)
E-mail: ouvidoria@saoleopoldo.rs.gov.br (das 9h às 15h)
Telefones: 156, 2200.0362 e 2200.0736 (SUS) (das 9h às 15h)
Whatsapp: (51) 99891.0766 (das 15h às 21h)
Aos finais de semana: Messenger da página no Facebook (das 14h às 17h).




[Texto: José Luís Zasso - MTb: 17.341. | Scom/PMSL]

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