Alvará de Localização e Funcionamento

 

O Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

 

Para liberação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades, segue anexo as Instruções Normativas/SEDETEC nº 01 e 02/2017, com orientações e Formulários.

 

Clique no título abaixo para fazer download do respectivo documento:

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017

ANEXO I - DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA

ANEXO II - DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA

ANEXO III - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO SOMENTE PARA CORRESPONDÊNCIA

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ANEXO VI - PROTOCOLO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS – ALVARÁ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2017

ANEXO I - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL

ANEXO II - TERMO DE COMPROMISO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - TCAM

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO SOMENTE PARA CORRESPONDÊNCIA

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

Departamento de Alvarás - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico/SEDETEC

Fone: (51) 2200.0334 - Horário de atendimento: das 10h às 16h

E-mail: alvara@saoleopoldo.rs.gov.br

 

Consulta Viabilidade:
Atenção: Para utilizar-se deste serviço, é desejável ter em mãos o cartão de Protocolo.
Primeiro passo: faça Consulta Viabilidade.
Segundo passo: digite no campo Exercício: o ano que foi protocolizado; no campo Número: o número constante no cartão; no campo Nome: o nome do solicitante, exatamente como consta no cartão do protocolo, em seguida clicar no ícone para fazer a busca.

 

Departamento de Protocolo - Secretaria Municipal de Adminsitração/SEMAD

Fone: (51) 2200.0210 - Horário de atendimento: das 10h às 16h

E-mail: protocolo@saoleopoldo.rs.gov.br

Acessibilidade

A + A A -
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Av. Dom João Becker, 754. Centro. CEP: 93010-010. Fone: (51) 2200-0201
Horário de atendimento: 10h às 16h