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Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 18:42 Gabinete do Prefeito

Prefeitura denuncia desperdício de dinheiro público e crime ambiental

Abandono de obras de tratamento de esgoto gera perdas de mais R$ 18 milhões

Coletiva sobre Situação ETEs Foto: Foto: Charles Dias Coletiva sobre Situação ETEs
A ampliação e a qualificação do tratamento de esgoto em São Leopoldo estão seriamente comprometidas. Isso se deve ao fato de que faltaram, nos últimos quatro anos, manutenção e investimentos nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos bairros Feitoria e Vicentina. A denúncia foi feita pelo prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi e pelo diretor-geral do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) Nestor Schwertner, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, 15 de fevereiro, nas duas estações de tratamento. 
O prefeito Vanazzi chamou atenção para o abandono do patrimônio público que ocorreu nos últimos anos e anunciou que medidas serão tomadas para responsabilizar a má gestão dos recursos públicos. “Fico perplexo ao ver obras deste tamanho abandonadas. Construímos um processo que foi destruído por irresponsabilidade de gestão e falta de planejamento. É preciso responsabilizar juridicamente quem deixou essa situação dramática e pedir a reparação aos cofres da Prefeitura. A Estação de Tratamento de Esgoto da Feitoria foi desativada em 2013 e a da Vicentina em 2015. Vamos acionar o Ministério Público Estadual e o Federal para denúncia por crime ambiental e danos aos cofres públicos”, afirmou o prefeito.
O diretor-geral do Semae, Nestor Schwertner, enfatizou que a paralisação da manutenção e dos investimentos não se justifica, uma vez que a gestão anterior aumentou a tarifa de água. “Recebemos uma autarquia com dívidas que podem chegar a R$ 37 milhões. Mesmo com aumento da tarifa não houve investimentos na área de tratamento de esgoto – que também é fundamental para a saúde pública. Agora estamos desenvolvendo um diagnóstico profundo da situação e vamos apresentar, até a próxima semana, a denúncia ao MP”, disse.
A coletiva para imprensa foi acompanhada por diversos secretários e secretárias do governo municipal, por vereadores e vereadoras e pela corpo técnico do Semae.
ETE Feitoria
Em 2007, o Semae iniciou a construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Feitoria (ETE Feitoria), inaugurada em 5 de fevereiro de 2010. A obra aumentaria para mais de 50% o volume de esgoto sanitário tratado em São Leopoldo. A estrutura está localizada na área do município com maior concentração urbana e recebeu um investimento total de R$ 10 milhões. A nova ETE contou, à época, com financiamento do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve também uma contrapartida do Semae. Instalada numa área de 10 hectares na Feitoria, a ETE trataria do esgoto sanitária de uma população aproximada de 40 mil pessoas, apenas na primeira etapa.
ETE Vicentina
A ampliação da ETE Vicentina iniciou em 2012 com investimento previsto de R$ 8.641.555,68, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) provenientes do Orçamento Geral da União e do Ministério das Cidades. A ampliação e qualificação da ETE Vicentina compreendem os digestores anaeróbicos, tratamento biológico para redução de nutrientes e canalizações de interligação. O sistema deveria aumentar a eficiência do tratamento com redução de carga orgânica superior a 95%. A meta era reduzir o nitrogênio para um índice menor que 10 mg/L e fósforo menos que 1 mg/L conforme exige a legislação.
 
[Rodrigo Machado | jornalista MtB 14.433 / Departamento de Comunicação (Decom) | Prefeitura Municipal]
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