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Creche - 0 a 3 anos e 11 meses

Smed divulga cronograma de matrícula nas creches municipais

Inscrições para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses iniciam segunda-feira (03/10)

 

A Secretaria de Educação de São Leopoldo(Smed) informa que a partir de segunda-feira (03/10) abre o processo de inscrições para as crianças de 0 a 3 anos e 11 meses nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas de Educação Infantil Credenciadas. Os pais ou responsáveis legais terão até 14 de outubro para fazer o cadastramento diretamente nestas instituições de ensino.

 

No dia 7 de novembro será divulgada a lista dos alunos inscritos, devendo esta ser disponibilizada pela Smed e pelas respectivas escolas em local visível e fácil acesso. Após esta fase, ocorrem os sorteios públicos, que serão realizados entre os dias 9 e 30 de novembro na Secretaria Municipal de Educação. Encerrado este período, começa o processo de matrícula, de 5 a 16 de dezembro. Caso a criança seja contemplada com uma vaga na educação infantil em mais de uma escola, a família só poderá efetuar a matrícula em uma instituição. A Smed reforça que tanto a inscrição como matrícula ou rematrícula dos alunos não podem estar vinculado ao pagamento de quaisquer taxas.

 

Cronograma

03/10/2016 a 14/10/2016 – Período de inscrições diretamente nas escolas.
07/11/2016 – Divulgação da lista de inscritos por escola.
09/11/2016 a 30/11/2016 – Sorteio público a ser realizado na Smed.
05/12/2016 a 16/12/2016 – Matrícula dos contemplados.

 

SAIBA MAIS

A inscrição da criança pode ser realizada por pessoa responsável (maior de 18 anos), desde que apresente os documentos exigidos e saiba fornecer as informações solicitadas na ficha de inscrição.

No momento da inscrição, os pais ou responsáveis indicarão a escola de segunda opção.

Caso a criança tenha sido inscrita em anos anteriores, não dá a ela a prioridade no atendimento.

As inscrições de filhos de funcionários públicos municipais serão analisadas conforme a Lei Municipal n° 4.474/98.

Fica garantido aos representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, CRAS e CME, bem como pais e responsáveis interessados, direito ao amplo acompanhamento do processo de sorteio.

 

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A INSCRIÇÃO (originais e cópias para ficar nas escolas)**:

 I - Certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança;

 II - Documento de identidade e título de eleitor dos pais ou responsáveis legais da criança;

III - Comprovante de endereço atualizado no nome dos pais ou responsáveis legais pela criança a ser inscrita, na seguinte forma:

a)     Serão aceitos, preferencialmente, conta de água, luz ou telefone;

b)    Poderá ser aceita uma declaração de endereço com autenticação em cartório, caso o responsável não possua o comprovante (água, luz ou telefone) em seu nome;

c)    Excepionalmente, será aceito um comprovante de residência emitido pelo CRAS em que a família é atendida.

 

Documentos necessários em casos prioritários:

- Beneficiários do Programa Bolsa Família: cartão do Bolsa Família, extrato do último pagamento ou documento (espelho do cadastro único) emitido pelo CRAS, todos contendo número do NIS.

- Filhos de funcionário público: contracheque ou documento que comprove vínculo estatutário com o município de São Leopoldo.

- Crianças com necessidades Especiais; para as deficiências não públicas, laudo médico constando o CID.

- Crianças em vulnerabilidade psicossocial: parecer emitido por órgãos de assistência social ou conselho tutelar que comprovem a vulnerabilidade psicossocial da criança ou da família, quando for o caso. 

  

**Na falta de documentos solicitados, a inscrição não será efetivada. O comprovante de inscrição só será entregue aos pais após a apresentação de todos os documentos obrigatórios (originais e cópias).

 

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