Alvará de Localização e Funcionamento

Cartilha Alvará <br />Foto: Cartilha Alvará

 

O que é?

O Alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

 


Procedimentos:
Neste serviço estão relacionados os principais procedimentos que devem ser adotados para a liberação dos Alvarás de Localização e Funcionamento de Atividades, conforme a Instrução Normativa SEDETEC/2009.
Primeiro passo: acesse Procedimentos.

 

Formulários:
Primeiro passo: acesse Formulários
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Segundo passo: selecione o formulário que deseja acessar.

 

Consulta Viabilidade:
Atenção: Para utilizar-se deste serviço, é desejável ter em mãos o cartão de Protocolo.
Primeiro passo: faça Consulta Viabilidade.
Segundo passo: digite no campo Exercício: o ano que foi protocolizado; no campo Número: o número constante no cartão; no campo Nome: o nome do solicitante, exatamente como consta no cartão do protocolo, em seguida clicar no ícone para fazer a busca.

Acessibilidade

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Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Av. Dom João Becker, 754. Centro. CEP: 93010-010. Fone: (51) 3592.8811
Horário de atendimento: 10h às 16h