Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS
SECRETÁRIA
Márcia Martins
Secretária Adjunta
Janaína Fernandes
Endereço: Rua São Joaquim, 600 - Centro
São Leopoldo - RS - CEP 93010-190
Telefone: 2200 0598
E-mail: sas@saoleopoldo.rs.gov.br
Horário de expediente: das 8h às 17h.
A Secretaria Municipal de Assistência Social organiza o conjunto dos programas, projetos, serviços e benefícios de assistência social no município. Entre outras ações, viabiliza o conjunto de serviços e do apoio técnico às famílias e grupos sociais em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda de forma descentralizada nos Centros de Referência de Assistência Social. Atende pessoas e/ou grupos sociais em situação de vulnerabilidade social e emocional, vítimas de violência e exploração e cumpridores de medidas socioeducativas em meio aberto de forma organizada nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social. Viabiliza, monitora e orienta famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica em programas de transferência de renda de diferentes esferas de poder. Regula o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Gesta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Organiza as ações da secretaria em relação à administração e assessora os seguintes conselhos:
Departamento de Cadastro Único
O Cadastro Único de Programas Federais (CadÚnico), que opera o cadastramento, prioritariamente in loco, daqueles em situação de vulnerabilidade e risco social, também faz a gestão das informações colhidas.
Endereço: Rua São Joaquim, 600 - Centro. São Leopoldo - RS - CEP 93010-190
Telefone: 2200 0580
E-mail: bolsafamilia@saoleopoldo.rs.gov.br
Horário de expediente: das 8h às 12h e das 13h às 14h.
Conselho Tutelar Centro
Endereço: Avenida João Corrêa, nº 1.350, sala 307 - São Leopoldo - RS - CEP 93020-690
Telefone: 2200 0604, plantão (51) 98924 6360
E-mail: conselhotutelar.centro@saoleopoldo.rs.gov.br
Horário de expediente: de segunda à sexta: das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Conselho Tutelar Zona Norte
Endereço: Avenida Governador Roberto Silveira, 425, Santos Dumont
Telefone: (51) 2200-0574, plantão (51) 98924 7303
E-mail: conselhotutelar.norte@saoleopoldo.rs.gov.br
Horário de expediente: De segunda à sexta: das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A Diretoria de Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir e enfrentar situações de vulnerabilidade e risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação, e/ou fragilização de vínculos afetivos.
CRAS CENTRO
Avenida João Correa, 1.350, 2º andar, Bairro Centro, São Leopoldo
Telefone: (51) 99716 9441 / 2200 0606
E-mail: crascentro@saoleopoldo.rs.gov.br
CRAS Leste
Rua Arthur Georg, 90 - Feitoria
Telefone: (51) 99551 8019 / 2200 0608
E-mail: crasleste@saoleopoldo.rs.gov.br
O Auxílio Funeral é um benefício eventual da política pública de Assistência Social por situação de morte, concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. A avaliação para sua concessão é realizada por profissionais dos CRAS de São Leopoldo. E fora dos horários de expediente do CRAS, a avaliação é realizada pelo telefone do plantão, sendo que no primeiro dia útil a família deve buscar o CRAS para levar a documentação.
O plantão passou a contar com um celular próprio para este fim. Antes era realizado através de escalas de revezamento entre os celulares dos CRAS. Agora com celular próprio para o Plantão, ele pode ser mais divulgado, melhorando o acesso das famílias a este direito.
Telefone e whatsApp: 51 99781 1313.
Critérios para concessão do Auxílio Funeral, conforme a Lei Municipal nº 9.284/2020:
I – Que o falecido residia no Município de São Leopoldo;
II – Que possuem renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 salário mínimo nacional vigente.
Parágrafo único: O auxílio funeral também será assegurado às pessoas em situação de rua, bem como aos demais usuários da assistência social de outros municípios que, em passagem por São Leopoldo vierem a óbito, incluindo as que estiverem sendo atendidas e/ou referenciadas em unidades ou entidades de acolhimento, sem referência familiar.
Para comprovação deverão ser apresentados os seguintes documentos com fotocópia:
I – Carteira de identidade ou documentação equivalente do requerente;
II – Comprovante de renda ou declaração de próprio punho do requerente;
III – Comprovante de residência no Município de São Leopoldo do falecido, tais como: conta de água, luz, telefone, IPTU, Cadastro Único ou outra forma prevista em lei;
IV – Declaração ou Certidão de Óbito;
V – Documentos de identificação do falecido (a), se houver. Na ausência de documento de identificação, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência.
Banco Municipal do Agasalho (BMA)
Endereço: Avenida Dom João Becker, 313 - Sala 14 - Centro (Junto ao Ginásio Municipal Celso Morbach).
São Leopoldo - RS - CEP 93010-010
Telefone: 22000573 ramal 573
E-mail: banco.agasalho@saoleopoldo.rs.gov.br
Diretoria de Proteção Social Especial (DPSE)
A Proteção Social Especial é um conjunto de serviços, programas e projetos que têm por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das potencialidades e a proteção para o enfrentamento das situações de violação de direitos. Destina-se a famílias e indivíduos cujos vínculos estão fragilizados ou rompidos e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, conflitos com a lei, situação de rua, entre outras.
Atua de acordo com o grau de complexidade. O atendimento a famílias e indivíduos com situações de média complexidade (quando os direitos foram violados, mas ainda há vínculos familiares e comunitários) são atendidos pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e as situações de alta complexidade (quando não há vínculo familiar ou comunitário) por meio da Casa de Acolhimento, do Lar São Francisco e do Centro de Referência Especializada para a População Adulta de Rua (Crepar).
E-mail: pse.sacis@saoleopoldo.rs.gov.br
Centro de Referência Especializado em Assistência Social do Município de São Leopoldo (CREAS)
Avenida João Corrêa, número 1350, - Centro - 2º andar
Celular: 51 98924 6375, Telefone: (51) 2200 0578
E-mail: creas.saoleopoldo@saoleopoldo.rs.gov.br
Telefone: (51) 3572-0238
Telefone: (51) 3568-5291
Telefone: (51) 98924-5499
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