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Secretaria de Gestão e Governo 
Telefone: (51) 3526-5125  

A Diretoria de Gestão Estratégica, entre outras atividades, coordena a celebração de parcerias municipais com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, bem como convênios estaduais, orientando e supervisionado as Secretarias na celebração e execução dos mesmos.  A Instrução Normativa Municipal nº 001/2016 foi criada para dar mais transparência, credibilidade e rigor ao processo, estabelecendo diretrizes para as parcerias já referidas, de acordo com a Legislação Federal nº 13.019/2014 e nº 13.204/2015. Abaixo, seguem disponíveis a Instrução Normativa 001/2016 supramencionada, e seus documentos anexos para consulta.

EDITAIS

Clique abaixo para ter acesso aos editais:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2019
Edital SDS 01_2019 Programa Acessuas Trabalho
Notificação 01_2019
Lista Definitiva Edital Acessuas

2018
Lista final das OSc's aptas a firmar parceria - Edital 01 2018 
Retificação ao Edital 01 2018
Lista Final das OSC aptas a firmar parceria edital 02.2017

2017
Edital 01/2016 - Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Edital 02/2016 - Acolhimento Institucional - Crianças e Adolescentes
Termo Aditivo do Edital 02/2016
Edital 03/2016 - Serviço de Convivência para Pessoas com Deficiência
Edital 04/2016 - Acolhimento Institucional - Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas

Lista Preliminar Edital 01 2016
Lista Preliminar Edital 02 2016

Osc's aptas a firmar parceria com o Município - edital 02 2016
Osc's aptas a firmar parceria com o Município - edital 03 2016

EDUCAÇÃO

2018
Lista final da OSC apta a firmar parceria edital 03 2017 smed
Lista das OSC apta a firmar parceria edital 03 2017
Lista preliminar OSC edital 03 2017 SMED
Lista final da OSC apta a firmar parceria edital 02 2017
Lista final da OSC apta a firmar parceria edital 03 2017
Lista final das OSC's aptas a firmar parceria Edital 01 2017 SMED
Lista Preliminar com a Pontuação Obtida Edital 01/2017
Lista Preliminar com a Pontuação Obtida Edital 02/2017
Lista Preliminar com a Pontuação Obtida Edital 03/2017
Notificação Recursal 01 2017 edital 01
Notificação Recursal 01 2018 edital 02
Notificação Recursal 02 2018 edital 02
Notificação Recursal 03 2018 edital 02
Notificação Recursal 04 2018 edital 02
Notificação Recursal 05 2018 edital 02
Notificação Recursal 06 2018 edital 02
Notificação Recursal 07 2018 edital 02
Notificação Recursal 08 2018 edital 02
Notificação Recursal 09 2018 edital 02
Notificação Recursal 10 2018 edital 02
Notificação Recursal 11 2018 edital 02
Notificação Recursal 12 2018 edital 02
Notificação Recursal 01 2017 Vida Nova edital 03
Resolução Comissão 01/2018
Notificação da terceira retificação Edital 03/2017

2017
Notificações 002.2017 Associação Vida Nova
Notificações 01.2017 Associação Vida Nova
Notificações 001.2017 Apae
Retificação Edital de Chamamento Público 01_2017
Notificações Edital 02_2017 - Chamamento Público da Educação Infantil (*Clique no nome do arquivo para baixar a pasta zipada com todas as notificações)
Retificação Edital de Chamamento Público Nº 02_2017
Retificação Edital de Chamamento Público Nº 03_2017
Segunda Retificação do Edital 03/2017
Terceira Retificação do Edital 03/2017
Edital 001.2017 - SMED - Libras
Edital 002.2017 - SMED - Chamamento Público Educação Infantil
Edital 003.2017 - SMED - Atendimento Terapêutico e Pedagógico
Lista preliminar OSC edital 03 2017 SMED

2016


Anexos
Edital SDS 01_2019 Programa Acessuas Trabalho
Lista definitiva das OSC aptas a firmar parceria Edital 01 2018 SDS
Lista definitiva das OSC aptas a firmar parceria Edital 03 2018 SDS
Lista Final das OSC previamente selecionadas Edital 01 2018
Lista Final das OSC previamente selecionadas Edital 02 2018
Lista Final das OSC previamente selecionadas Edital 03 2018
Notificação 01 Talitha Kum
Notificação 02 Nossa Senhora Auxiliadora
Notificação 03 Circulo Operario Leopoldense
Lista definitiva das OSC aptas a firmar parceria Edital 02 2018 SDS
Notificação 04 IEDE
Notificação 05 Associação Leopoldense dos Deficiêntes ALDEF
Notificação 06 Associação Vida Nova
Notificação 07 Isaura Maia - Acolhimento
Notificação 08 APAE
Notificação 09 Isaura Maia SCFV
Lista Preliminar das OSC's com Pontuação - Edital 01 2018
Lista Final das OSC's Previamente Selecionadas - Edital 02 2018
Lista Final das OSC's Previamente Selecionadas - Edital 03 2018
Lista final da OSC apta a firmar parceria edital 01 2018 Comded
Notificação Recursal 12 2018 edital 02
Notificação Recursal 11 2018 edital 02
Notificação Recursal 10 2018 edital 02
Notificação Recursal 09 2018 edital 02
Notificação Recursal 08 2018 edital 02
Notificação Recursal 07 2018 edital 02
Notificação Recursal 06 2018 edital 02
Notificação Recursal 05 2018 edital 02
Notificação Recursal 04 2018 edital 02
Notificação Recursal 03 2018 edital 02
Notificação Recursal 02 2018 edital 02
Notificação Recursal 01 2018 edital 02
Notificação Edital 01_2018 - Julgado com pontuação obtida
Notificação Edital 02_2018 - Julgado com pontuação obtida
Notificação Edital 03_2018 - Julgado com pontuação obtida
Terceira retificação Edital 03 Smed
2017 Edital II Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - 2018
809.9 kB
PDF
2017 Edital III Seviço de Convivência para pessoas com deficiências e suas famílias - 2018
691.3 kB
PDF
Notificação Edital 01_2018 - Julgado com pontuação obtida
Retificação ao Edital 01 2018
Edital Comdedica
Resolução Comissão 01/2018
Lista preliminar das OSC's aptas a firmar parceria edital 01 2018
Resolução Comdedica
Lista final das OSC aptas a firmar parceria com o Municipio - Edital 01 Comdedica
EDITAL 03.2018 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PCDs E SUAS FAMÍLIAS
Retificação do Editais SEDES
Retificação do cronograma
EDITAL 02.2018 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS
EDITAL 01.2018 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Notificação 01 2018 - SOS Criança
Notificação 02 2018 - Talitha Kum
Notificação 03 2018 - Isaura Maia Acolhimento
Notificação 04 2018 - COL
Notificação 05 2018 - AMMEP
Notificação 06 2018 - Nossa Senhora Auxiliadora
Notificação 07 2018 - Centro Medianeira
Notificação 08 2018 - IEDE
Notificação 09 2018 - Fundação à criança e adolescente de Sao Leopoldo - Casa Aberta
Notificação 010 2018 - Isaura Maia Serviço de Convivência
Notificação 011 2018 - Apramor
Notificação 012 2018 - ALDEF
Notificação 013 2018 - Associação Vida Nova
Lista Final das OSC's previamente selecionadas edital 02 2018
Notificação 014 2018 - Pandorga
Notificação 015 2018 - APAE
Retificação aos editais 01, 02 e 03
Lista final da OSC apta a firmar parceria edital 03 2017
Lista final das OSC's aptas a firmar parceria Edital 01 2017 SMED
Lista Final das OSC aptas a firmar parceria edital 01
Lista Final das OSC aptas a firmar parceria edital 02
Lista final das OSC aptas a firmar parceria edital 03
Lista Preliminar com a Pontuação Obtida Edital 01/2017
Lista Preliminar com a Pontuação Obtida Edital 02/2017
Lista Preliminar com a Pontuação Obtida Edital 03/2017
Lista preliminar das OSC com a pontuação obtida edital 03
Lista Preliminar das OSc com a pontuação obtida edital 02
Lista Preliminar edital 01 das OSC com a pontuação obtida
Notificações 002.2017 Associação Vida Nova
Notificações 01.2017 Associação Vida Nova
Notificações 001.2017 Apae
Retificação Edital de Chamamento Público 01_2017
Notificação 01 Margarida
532 kB
PDF
Notificação 02 Mariana Kids
408.2 kB
PDF
Notificação 03 Associação Turma do Sopão
277.6 kB
PDF
Notificação 04 Associação Juja Baby
390.9 kB
PDF
Notificação 05 Associação Escolinha de Educação Infantil Sonho Meu
430.6 kB
PDF
Notificação 06 Associação Abelhinha Sapeca I
431.4 kB
PDF
Notificação 07 Associação Abelhinha Sapeca II
435.1 kB
PDF
Notificação 08 Associação Abelhinha Sapeca III
455 kB
PDF
Terceira retificação Edital 03 Smed_
Notificação 09 Associação Abelhinha Sapeca IV
449.1 kB
PDF
Notificação 10 Associação Beneficiente de Resgate e Assistência Social - Abrasse
369.6 kB
PDF
Notificação 11 Associação Educação Infantil Cantinho do Céu
390.5 kB
PDF
Notificação 12 Instituto educacional Juadi
450.6 kB
PDF
Notificação 13 Associação Santa Rita de Cássia
428.4 kB
PDF
Notificação 14 Instituto Talitha Kum
389.1 kB
PDF
Notificações 15 Associação Associação dos Moradores do Bairro Feitoria
441 kB
PDF
Notificação 16 Associação Lar da Criança Vovó Maria
379.9 kB
PDF
Retificação Edital de Chamamento Público Nº 02_2017
Retificação Edital de Chamamento Público Nº 03_2017
Aldef Notificação
626.3 kB
PDF
Ammep
582.3 kB
PDF
Apae Notificação
749.5 kB
PDF
Apramor Notificação
645.8 kB
PDF
Auxiliadora edital I
646.2 kB
PDF
Casa aberta Notificação
426 kB
PDF
Centro Medianeira
672.2 kB
PDF
Circulo Operario Leopoldense
682.5 kB
PDF
IEDE
434.2 kB
PDF
Isaura Maia Acolhimento Notificação
713.8 kB
PDF
Isaura Maia Edital I
775 kB
PDF
Lenon
582.5 kB
PDF
Pandorga Notificação
647.3 kB
PDF
SOS Criança
444 kB
PDF
Thalita Kum
596.6 kB
PDF
EDITAL N° 01 - 2017 - Libras
EDITAL Nº 02 - Chamamento Público Educação Infantil
EDITAL N° 03 - 2017 - Atendimento Terapêutico e Pedagógico
Segunda Retificação do Edital 03/2017
2017 Edital I - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos- 2018
631.4 kB
PDF
Notificação da terceira retificação Edital 03/2017
Lista preliminar OSC edital 03 2017
Lista preliminar OSC edital 03 2017 SMED
Lista das OSC apta a firmar parceria edital 03 2017
Lista final da OSC apta a firmar parceria edital 03 2017 smed
DECRETO 8559 2016
Instrução Normativa 001. 2016
Errata à Instrução Normativa 001 2016
Resolução 01/2016
digitalizar0002
Resolução 02 2016 Comissão de Seleção
Edital 01 2016 SESP
Edital 01 2016 SMED
Edital 02 2016 Sedetec
Termo aditivo - referente ao edital 02-2016 (acolhimento institucional)
Lista das OSC's aptas a firmar parceria Edital 01 2016 Smed
Lista das OSC's aptas a firmar parceria Edital 02 2016 Smed
Lista das OSC's aptas a firmar parceria Edital 03 2016 Smed
Lista das OSC's aptas a firmar parceria Edital 04 2016 Smed
Lista Final das OSC's edital 01 2016 - Sesp
Lista das OSC's aptas a firmar parceria Edital 03 2016 Sedetec
Edital de Credenciamento de entidades educacionais para aquisição de vagas escolares na educação infantil
Notificação Recursal 01 2017 edital 01
Notificação Recursal 01 2017 Vida Nova edital 03

de

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