Serviços de análise e fornecimento de parecer técnico quanto às diretrizes para implantação de loteamentos/Condomínios (redes pluviais e pavimentos) e autorização para abertura de ruas.

 

1. Análise e fornecimento de parecer técnico quanto às diretrizes para implantação de loteamentos/Condomínios

(redes pluviais e pavimentos);

 

Análise e fornecimento de parecer técnico para implantação de loteamentos/Condomínios:

 

Etapa 1: O requerente deve Protocolar em 3 (três) vias o Projeto Urbanístico do Loteamento/Condomínio para a Diretoria de Urbanismo – Secretaria de Gestão e Governo – SEGG, para aprovação;

 

Etapa 2: Após aprovação da SEGG, deverá ser encaminhado o Protocolo a SEMOV com 1 (uma) via do Projeto Urbanístico e 1 (uma) via do Projeto de Drenagem e do Projeto de Pavimentação, para análise. Análise em até 10 dias úteis. Caso seja necessário correções no projeto, será reenviado o processo ao Departamento de Protocolo e quando o

processo retornar a SEMOV reabre novo prazo de 10 dias úteis. Ressalta-se que em Condomínios fechados não é exigido Projeto de Pavimentação sendo de inteira responsabilidade do

proprietário.

 

Etapa 3: Após análise, o Engenheiro responsável entrará em contato via e-mail e/ou telefone (dados obrigatórios no

protocolo) solicitando o projeto em formato digital (DWG/DWF – versão 2011 ou inferior) – CD/DVD, o requerente terá

até 5 (cinco) dias úteis para encaminhar o formato digital, para ter acesso a autorização.

 

 

 

Procedimentos: 1) Protocolar no andar Térreo do Centro Administrativo.

 

Contatos: Download a partir de https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/download_a