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Para análise do EIV ou de sua dispensa, deverá solicitar primeiro o termo de referência, com a documentação em anexo, solicitando a taxa de pagamento para o e-mail: centralunica@saoleopoldo.rs.gov.br


Anexos
Selo Padrão Parcelamento
MAPA GERAL 2014
12 - Malha de Pontos Georreferenciados em São Leopoldo
Instrução Normativa para Parcelamento do Solo
Instrução Normativa Parcelamento Solo - Anexo SEMAE
Mapa de Relevo - Elevações
Autorização Construção e Regularização
65.6 kB
PDF
CODIGO DE OBRAS Lei 6628-2008
CONVOCAÇÃO
3.2 MB
PDF
Documentação exigida para serviços prestados no Planejamento e Ordenamento Urbano
DOCUMENTAÇÃO PARA SERVIÇOS PRESTADOS CONTROLE URBANÍSTICO-SGG
Edital de Convocação para Assembleia do Conselho Municipal do Plano Diretor
145.7 kB
PDF
Formulário de Aprovação de Projeto V1.0
LEI DE REGULARIZAÇÃO - Anexos da Lei 8664_2017 de São Leopoldo
LEI DE REGULARIZAÇÃO - Imagem Satélite (Versão Web)
LEI DE REGULARIZAÇÃO - Lei Ordinária 8664 2017 de São Leopoldo RS
Lei Estadual 10116-94 (Condomínios)
Lei Federal 4591-1964 (Condomínios)
Lei Federal 6766-79 (Parcelamento do Solo)
Lei Municipal Nº 7362-2011 (Condomínios)
LEI 9041 - 2019-PDM
LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 01 - Macrozoneamento
LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 02 - Setorização
LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 03 - Sistema Viário
LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 04 - Áreas Especiais
LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 05 - Índices Construtivos
LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 06 - PerÍmetro Urbano
LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 07 - Usos e Atividades
LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 08 - Rede Elevada Transversa
LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 09 - Ciclovias
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 01 - Sistema Viário
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 02 - Areas Especiais
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 03 - Parâmetros de Incomodidades
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 04 - Coordenadas do Perímetro Urbano
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 05 - Índice de Aproveitamento Máximo
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 06 - Zoneamento - Usos e Atividades
1.5 MB
PDF
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 06 - Zoneamento - Usos e Atividades - Red. acrescida pela Lei 9281
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 07 - Estudo de Impacto de Vizinhança
352.6 kB
PDF
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 08 - Estacionamentos
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 09 - Dos Conceitos e Definições
LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 10 - Relatório para troca de categoria (i2 para i1)
LEI 9041-2019-ANEXO III - Parcelamento do Solo
LEI 9041-2019-ANEXO IV - Indicadores
Pedido de informação de zoneamento PDM 2019
66.8 kB
PDF
REQUERIMENTO PARA TERMO DE REFERÊNCIA
75.2 kB
PDF
Selo 2018
229.7 kB
ZIP
13 - Mapa de Bairros
14 - Mapa Numeração de Loteamentos

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