EDITAIS ABERTOS

A Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria de Cultura e Relações Internacionais, está abrindo os editais de inscrição para os recursos provenientes da Lei Federal 14.017/20, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

** Terça-feira - dia 22 de setembro:  Publicação do edital para o credenciamento de Projetos Culturais que tiveram suas atividades interrompidas em razão da pandemia do novo coronavírus. O valor total do prêmio é de R$ 899.000,00 e o recurso pode ser solicitado por trabalhadoras e trabalhadores da cultura de São Leopoldo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. As inscrições ficam abertas até o dia 07 de outubro e será feito um plantão especial de atendimento no Centro Cultural José Pedro Boéssio, para quem tiver dificuldades com as inscrições online. O plantão atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. O formulário para as inscrições do Inciso 3 está disponível clicando aqui.

** Sexta-feira - dia 25 de setembro: Publicado edital com base na Lei Aldir Blanc que prevê a liberação de recurso emergencial para espaços, entidades e empresas culturais que tiveram suas ações interrompidas em decorrência da pandemia. O prêmio total é de R$ 654.824,10, e pode ser solicitado por qualquer organização que comprove suas atividades de cunho artístico, histórico e cultural na cidade.

Em ambos o editais, o processo de inscrição será feito de forma online, com preenchimento de formulários específicos, disponibilizados no edital e nos canais oficiais da Secult e da Prefeitura. As inscrições ficam abertas até o dia 07 de outubro e será feito um plantão especial de atendimento no Centro Cultural José Pedro Boéssio, para quem tiver dificuldades com as inscrições online. O plantão atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

A Secult disponibilizou o e-mail aldirblancsaoleopoldo@gmail.com  e o telefone (51) 3591 8858 para dúvidas.

Comitê Gestor
Para a gestão e avaliação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, o Decreto Municipal estabelece a criação de um Comitê Gestor composto por cinco membros indicados pela Secretaria de Cultura e Relações Internacionais (Secult), três membros indicados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e dois membros indicados pelo Comitê Emergencial de Cultura de São Leopoldo.

Confira o vídeo sobre a Lei Aldir Blanc - Emergência Cultural: Clique aqui
Consulte os editais e demais documentos nos anexos abaixo.
Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020)
Formulário de Inscrição Inciso 2
Formulário de Inscrição Inciso 3