1. Realize a Consulta de Viabilidade através do site:https://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/viabilidade
2. Aguarde a resposta da Viabilidade (DEFERIDA);
3. Reúna a documentação listada, anexa a resposta de Viabilidade;
4. Envie toda a documentação, através de meio digital, para o email: alvara.acolhimento@saoleopoldo.rs.gov.br
5. Após análise da documentação e não havendo pendências, o  seu cadastro será realizado com a liberação do respectivo Alvará de Localização e Funcionamento.

Os documentos básicos para a Inscrição Municipal ou Alteração do Alvará de Localização e Funcionamento de atividades:

1. Viabilidade juntamente com sua resposta, quando houver;
2. Atos Constitutivos da Pessoa Jurídica ( Contrato social, alterações contratuais, re-ratificações…);
3. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
4. Título de Propriedade atualizado, Contrato de Locação vigente ou Autorização para utilização do Imóvel;
5. Declaração de atendimento devidamente preenchida;
6. Protocolo do Estudo de Impacto de Vizinhança, caso seja exigido para a atividade desenvolvida.
7.  Termo de Ciência e Responsabilidade – Termo a ser assinado quando existência de pendências nas normas de exigência sanitária, urbanísticas, ambientais e de prevenção contra incêndio
8. Protocolo de Alvará dos Bombeiros para Alvará Provisório e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI para Alvarás definitivos. (https://secweb.procergs.com.br/solcbm/)

Importante: Outros documentos poderão ser necessários de acordo com a sua resposta de viabilidade.

Quando solicitado documento dos Bombeiros, também serão aceitos os seguintes documentos:

•  Comprovante de Protocolo de Análise/ Reanálise (do PPCI);
•  Comprovante de Protocolo de Exame/ Reexame (do PPCI);
•  Comprovante de Protocolo de Vistoria (do PPCI) ou Comprovante de Protocolo de Documentos Complementares.
•  OBS:Em caso de atividades configuradas como de alto risco, o Alvará só será liberado após a apresentação do respectivo APPCI.

Precisa de um cadastro para AUTÔNOMOS?

1. Preencher o requerimento para Autônomo, disponível no site www.saoleopoldo.rs.gov.br > sala do empreendedor > alvará
2. Reunir juntamente com os documentos abaixo:
   
   a. Requerimento para Alvará – Autônomos ( preenchido e assinado) ANEXO I
   b. Certidão ou Diploma de Conclusão de curso, quando houver;
   c. RG e CPF e;
   d. Declaração de atendimento - ( preenchida e assinada) ANEXO II
    
3. Enviar a documentação através de meio digital para o email: alvara.acolhimento@saoleopoldo.rs.gov.br
4. Após análise da documentação e não havendo pendencias, o cadastro será realizado com a liberação do respectivo Alvará de Localização e Funcionamento.
5. Será enviado um email ao requerente ou responsavel contábil, com as informações para emissão do Alvará ou a Certidão de Dispensa, bem como para emissão de taxas de fiscalização e guias de ISSQN.