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Atenção:

  • Deverá ser efetuado o "download" do respectivo formulário/requerimento para fins de preenchimento e destinação ao setor responsável.
  • A abertura de protocolos se dá de forma presencial, no setor de Protocolo no térreo da prefeitura (de segunda a sexta, das 9 às 14 horas) ou através do e-mail protocolo.geral@saoleopoldo.rs.gov.br.

Anexos
Autorização de Senha
6.6 kB
PDF
Declaração de Micro Produtor
76.6 kB
PDF
Ficha de Cadastramento e Alteração Cadastral
92.8 kB
PDF
Formulário para Autorização de Senha IPTU
6.6 kB
PDF
Reclamação de Lançamento Tributário - IPTU
146.9 kB
PDF
Requerimento de Compensação-Devolução de Crédito Tributário
139.6 kB
PDF
Requerimento de Prescrição de Débitos
144.6 kB
PDF
Requerimento para autorização de terceiros à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
104.7 kB
PDF
Requerimento para cancelamento de NFS-e
106.4 kB
PDF
Requerimento para Certidão de Débito
165.7 kB
PDF
Requerimento para Decadência de ISS Obras
127.5 kB
PDF
Requerimento para Isenção e Remissão de IPTU-TACL
99.6 kB
PDF
REQUERIMENTO PARA BAIXA CADASTRAL
32.9 kB
DOCX
Requerimento e Autodeclaração para Fins de Não-Incidência de IPTU em Locação de Imóvel por Entidade Religiosa
138.9 kB
PDF
Requerimento de Inscrição - Profissional Autônomo
38.5 kB
DOCX
Requerimento de Revisão Cadastral
132.6 kB
PDF
Requerimento para Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Lei nº 9.889/2023
100 kB
PDF

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