Este serviço permite consultar pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos inscritos em dívida ativa com o Estado do RS.
Está acessível à consulta de qualquer cidadão, conferindo transparência nas relações dos contribuintes com o Estado em nome do interesse público.
A consulta pode ser feita por nome, por CPF, por CNPJ, ou por critério alfabético, por faixas de valor, indicando os maiores valores e o município (ou todos) de origem da inscrição em dívida ativa tributária.

Para acessar a lista de devedores de ICMS inscritos em dívida ativa, basta seguir as orientações abaixo.
1. Acessar: Lista dos devedores de ICMS do Município inscritos em Dívida Ativa
2. Escolher entre as listas de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas:

3. Preencher os dados como o CNPJ, a razão social, faixa de valores e o município.
4. Clicar em “consultar”.
Veja o exemplo abaixo:

A lista de todas as pessoas jurídicas devedoras pode ser obtida selecionando o Município desejado.
Após, basta preencher a faixa de valores (de 0 a 999999999999), e clicar em “consultar”.

Como funciona este serviço: Este serviço é prestado com a apresentação da lista desejada após a inserção dos parâmetros de consulta.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço: Este serviço é realizado no momento da consulta.

Formas de Prestação de Serviço: Este serviço é prestado online.