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As missões começam na segunda-feira (30) em oito municípios atingidos pelas enchentes

De 30 de setembro a 4 de outubro, São Leopoldo vai receber a Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Neste período, a Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros vão realizar as missões em oito municípios gaúchos atingidos pelas enchentes: Roca Sales, Muçum, Estrela, Alegrete, Uruguaiana, Cachoeirinha, Gravataí e São Leopoldo. 

A população leopoldense será atendida na Fundação Casa Aberta, localizada na Avenida Henrique Bier, 4050, Arroio da Manteiga. No dia 30, o atendimento será das 10h às 17h, já de 1º a 4 de outubro, o horário será das 9h às 17h.

Os serviços abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também haverá orientação sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como CadÚnico e Gov.Br e emissão de segunda via de documentos.

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Público-alvo

O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua.

Sobre o programa

A Caravana iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividades, foram atendidas mais de 17 mil pessoas em 50 missões. Até o final do programa, em outubro, a Caravana irá levar auxílio para os moradores de 111 cidades do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes que assolaram o estado em abril e maio deste ano. O objetivo é levar assistência jurídica integral e gratuita para que essas possam receber os benefícios do governo federal e estadual aos quais têm direito. 

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército, Marinha, entre outros.

A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico. 

Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas. 

Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

SERVIÇO

Caravana de Direitos da DPU e parceiros em São Leopoldo
Datas e horários:
30/09 (segunda-feira): das 10h às 17h         
01 a 04/10 (terça a sexta-feira): das 09h às 17h
Local: Fundação Casa Aberta
Endereço: Av. Henrique Bier, 4050 - Arroio da Manteiga, São Leopoldo/RS

Texto: Vanessa Bueno - Jornalista MTb.11.299 | Com informações da DPU
Card: Arte Scom

Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo