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Prefeitura reforça alerta sobre golpe de irregularidades no Alvará de Funcionamento

09/01/2025

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Créditos: Isabel Froehlich

A Prefeitura de São Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), reforça o alerta já feito aos empreendedores municipais da tentativa de golpe sobre falsas irregularidades no alvará de funcionamento. Os golpistas entram em contato com o empreendedor via e-mail, alegando o recebimento de uma denúncia para o “Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura”, um setor inexistente da gestão municipal.

A Sala do Empreendedor, vinculada à Sedettec, ressalta que para obter o Alvará de Funcionamento, é preciso seguir os seguintes passos:
1 - Realize a Consulta de Viabilidade através do site: https://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/viabilidade
2 - Aguarde a resposta da Viabilidade (DEFERIDA);
3 - Reúna a documentação listada, anexa a resposta de Viabilidade;
4 - Envie toda a documentação, através de meio digital, para o email: alvara.acolhimento@saoleopoldo.rs.gov.br
5 - Após análise da documentação e não havendo pendências, o  seu cadastro será realizado com a liberação do respectivo Alvará de Localização e Funcionamento.

Em caso de dúvidas, procure o atendimento da Sala do Empreendedor pelo número de WhatsApp (51) 989248117 ou também presencialmente, no andar térreo do Centro Administrativo, na Av. Dom João Becker, 754, de segunda a sexta-feira das 9h às 14h.

É importante ressaltar que a Sedettec, Sala do Empreendedor e Prefeitura não realizam essa cobrança via e-mail e o empreendedor que se sentir lesado pelo golpe, deve registrar boletim de ocorrência.

Texto e card: Isabel Froehlich - estagiária de Jornalismo
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo

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