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A Prefeitura de São Leopoldo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), enfatiza o alerta já realizado aos empreendedores sobre as tentativas de golpes alegando falsas irregularidades no Alvará de Funcionamento e Localização. Desde o início do ano, a Prefeitura tem recebido diversas denúncias de tais práticas enganosas.

Os golpistas se utilizam de e-mails com remetentes variados, cujas terminações incluem combinações de letras e números, diferentes do domínio oficial da Prefeitura, que sempre apresenta a terminação “@saoleopoldo.rs.gov.br”. Além disso, o documento enviado por esses golpistas contém informações pessoais dos empreendedores e um brasão irregular, distinto do oficial de São Leopoldo, o que facilita a identificação do golpe.

Outro ponto de alerta é que, no final do documento, os golpistas informam que a notificação de irregularidade é do “Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura”, setor este inexistente na gestão municipal.

De acordo com Maurício Prass, coordenador da Sala do Empreendedor, a fiscalização normalmente é feita de forma presencial, com os profissionais da Fiscalização indo até a empresa para realizar a notificação. Ele reforça que nunca é por e-mail esse aviso. Prass também orienta que os empreendedores "não cliquem em nenhum link enviado e nem respondam ao e-mail, pois assim o golpe pode ser efetivado".

Em caso de dúvida, entrem em contato com a Sala do Empreendedor para confirmação, por meio do telefone (51) 2200-0334 ou pelo WhatsApp (51) 98924-8117.

Passos para aquisição Alvará de Funcionamento e Localização
A Sala do Empreendedor, ligada à Sedettec, reforça os passos que devem ser seguidos pelos empreendedores para a aquisição do Alvará de Funcionamento:
1. Realize a Consulta de Viabilidade através do site: https://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/viabilidade 
2. Aguarde a resposta da Viabilidade (DEFERIDA).
3. Reúna a documentação listada, anexa à resposta de Viabilidade.
4. Envie toda a documentação, por meio digital, para o e-mail: alvara.acolhimento@saoleopoldo.rs.gov.br.
Após a análise da documentação e não havendo pendências, o seu cadastro será realizado e o respectivo Alvará de Localização e Funcionamento será liberado.

Realizar esses passos visa garantir a aquisição correta e eficaz do Alvará de Funcionamento, de modo que seja seguro e sem golpes fraudulentos.

Texto: Júlia Siqueira – estagiária de Comunicação Digital 
Supervisão: Jornalista Monique Marcolin - MTb. 12.741
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo