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O Procon de São Leopoldo orienta sobre o novo limite de reajuste para os preços de remédios que são vendidos em farmácias e drogarias em todo o Brasil, válido para 2025. O percentual foi divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), com publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (31). Os percentuais estão divididos em três níveis máximos, aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos e de acordo com o grau de concentração de mercado.  

De acordo com o diretor do Procon-SL, Vagner Farias, embora a lei estabeleça um teto para o reajuste, isso não significa que os preços vão aumentar automaticamente. “O teto serve para definir o limite que pode ser aplicado no reajuste. A partir da divulgação desse valor, fica a cargo dos fornecedores — como as farmacêuticas, distribuidoras e lojistas, por exemplo — estabelecerem o preço de cada produto, sempre respeitando esse limite”, destaca. A lista com os preços máximos de cada produto, conforme a decisão da CMED, é atualizada mensalmente e pode ser consultada no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Se os consumidores perceberem que os preços dos medicamentos estão acima do limite, eles podem entrar em contato com órgãos de defesa do consumidor, como o Procon Municipal ou a plataforma consumidor.gov.br”, ressalta o diretor. 

O modelo de reajuste anual desses preços máximos está previsto na Lei federal n° 10.742/2003, levando em consideração alguns fatores como a inflação dos últimos 12 meses e a produtividade das indústrias e outros custos, como as variações no câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência no mercado. Confira os níveis autorizados pela CMED, para diferentes grupos de medicamentos, conforme o grau de concentração no mercado: 
Nível 1: 5,06% para medicamentos com alta concorrência no mercado, como antidepressivos, antibióticos, soluções de cloreto de sódio e analgésicos.
Nível 2: 3,83% para medicamentos com média concorrência, como antidiabéticos, hormônios e antigripais.
Nível 3: 2,60% para medicamentos com baixa ou nenhuma concorrência, como insulina, anti-inflamatórios, antivirais para HIV e vacinas contra gripe, HPV e hepatite.

Atendimento Procon-SL:
Pedidos de informações e denúncias devem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Presencialmente no 2º andar da Prefeitura, localizada na avenida Dom João Becker, 754, Centro. 
Informações pelo WhatsApp: (51) 99768-1252
Plantão semanal é das 14h30 às 18h, e nos sábados, das 9h às 18h, através do telefone/WhatsApp da fiscalização: (51) 99564-0574.

Texto: Vanessa Bueno – Jornalista MTb.11.299
Imagem: Freepik
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo